Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp (Coscex), realizada na terça-feira (20/4), por videoconferência, foi discutida a pauta da Cooperação Amazônica em Meio Ambiente, o que vem sendo feito e desenvolvido. O encontro contou com a presença do embaixador Rubens Barbosa e presidente do Coscex/Fiesp e do embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Barbosa abriu a reunião e afirmou a importância sobre o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instrumento jurídico implementado pelo OTCA, um marco na política externa brasileira. “O Brasil passou a ser o centro das atenções globais na questões de meio ambiente de clima, tendo como foco a Amazônia, mas deixamos de convocar os países-membros, que são vizinhos nossos e estão dentro da floresta amazônica”, disse.

A OTCA é formada por oito países-membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A instituição tem como objetivo atrair investimentos e recursos financeiros não reembolsáveis de fora da região. Guiado pelo princípio da redução das assimetrias regionais, segundo Teixeira, o intuito da OTCA é que as políticas públicas se fortaleçam com o tempo e que se transformem em atividades.

Na opinião de Teixeira, o único momento que houve um esforço liderado pelo Brasil foi na Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando aconteceu um diálogo entre os países até um narrativa comum, e de lá para cá houve posições divergentes de biodiversidades entre alguns países. Essas divergências têm sido um desafio grande.

“A maior importância do Tratado é a exigência no compromisso formal dos países manterem nos seus territórios uma comissão nacional permanente de cooperação amazônica envolvendo todos os atores ministeriais, agências de governo para garantir que as posições dos países na OTCA e o cumprimento das decisões dos conselhos diplomáticos no âmbito do Tratado pudessem ser implementadas de maneira mais fácil”, explica Teixeira.

Os países que mantiveram mais tempo essa condição foram o Peru, Equador e Venezuela. Já o Brasil, teve essa condição coordenada pelo Itamaraty de maneira intermitente. Porém, hoje, de acordo com Teixeira, a comissão nacional da ótica da OTCA tem feito reuniões com Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Regional,  Ministério da saúde e Ministério da economia.

Bacia Amazônica

A agenda estratégica de cooperação Amazônica, aprovada em 2009 com horizonte até 2030, está sendo atualizada para incorporar a agenda sustentável. Um dos pilares pautados é o da Bacia Amazônica, a OTCA se juntou com a Agência Nacional de Águas e usou de centros de excelência como Ibama, Inpa de Manaus e de São José dos Campos, Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, e de outros países, como um gerador de boas práticas. Nos institutos é difundido o processo de fortalecimento de políticas públicas.

Um dos projetos difundidos é a medição de regime hidrológica sobre a qualidade da água do rio Amazonas. Outra questão é da navegação da Bacia Amazônica, a OTCA está retomando um processo que tem como objetivo fazer um regulamento – que ficará pronto em duas semanas. “Este documento é de extrema importância, pois é a primeira etapa de uma institucionalidade da bacia para garantir que tenham todos parâmetros sustentáveis”, pontua Teixeira.

Biodiversidade

Mais um pilar da agenda é o da Biodiversidade. A OTCA está terminando o programa da biodiversidade e vai ter uma série de possíveis de pontos de projeto ligadas à bioeconomia, como a junção com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para fazer um plano de criação de atividade econômica que permita manter as novas gerações em seus locais de origem.

Combate ao incêndio

Outro ponto é o lançamento do memorando ao combate ao incêndio, que recupera um projeto com BNDES, o primeiro projeto regional aprovado pelo fundo amazônico, de cerca de R$ 30 milhões, na implementação de estações de monitoramento da cobertura vegetal na Bolívia, em Suriname e na Guiana.

A agenda estratégica de cooperação Amazônica, aprovada em 2009 com horizonte até 2030, está sendo atualizada para incorporar a agenda sustentável. Foto: Everton Amaro/Fiesp



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