29/1/2017

Solange Sólon Borges 

A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos até 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, de 23/1. Com o objetivo de estabelecer prioridades e iniciativas para frear a crise hídrica e os efeitos do aquecimento global, a inovação se dá em torno da lista de prioridades de ações, como a promoção do uso sustentável e reúso da água, fundamentais numa época de escassez, na avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outro destaque é a necessidade de identificar, avaliar e propor ações para áreas com risco de ocorrência de inundações, secas, entre outros eventos extremos.

O trabalho foi desenvolvido pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, após consulta pública, referendado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e passa a nortear a atuação desses órgãos e também da Agência Nacional de Água (ANA), entre outros setores ligados aos recursos hídricos.

Para o ministro Sarney Filho, a política de recursos hídricos deve se integrar à ambiental e demais políticas setoriais (saneamento, irrigação, energia, turismo) e também estabelecer critérios de autorização para o uso da água, fiscalização e considerar particularidades das bacias hidrográficas.

PNRH



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