28/4/2016

Solange Sólon Borges 

Espera-se uma maior integração do Executivo, Legislativo e Judiciário nos temas que incorrem nas questões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, segundo a expectativa da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou no dia 27/4 de Sessão de Debates Temáticos no Senado.

Na avaliação da ministra, a nova agenda global irá determinar novo arranjo político e geopolítico das relações de clima e desenvolvimento no mundo: “Nós fizemos um trabalho ao longo dos últimos anos de engajamento da sociedade brasileira e tratamos o clima como um assunto estratégico do nosso desenvolvimento. Isso é bem evidente com a redução das taxas de desmatamento na Amazônia e com a mudança de patamar de emissões do Brasil associados ao uso da terra”.

De acordo com Teixeira, o Brasil é o primeiro país a assumir, a partir de 2020, a abordagem de redução das emissões para todos os setores econômicos e este fato mudará completamente a posição do país e as condições para a implementação da Política Nacional de Mudança do Clima. Como consequência, novas regras e novas leis devem ser estabelecidas. Para a ministra, serão discutidos temas como tributação sobre o carbono, o que inclui tratar de direito ambiental e de direito tributário. “É uma nova plataforma legal que o Brasil terá que fazer”, disse a ministra.

Também houve grande destaque quanto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que se realizará em dezembro, em Cancun, no México. Para ela, “não é sustentável que a gente tenha um distanciamento entre as convenções”, pois a Convenção de Clima ganhou um outro patamar de natureza geopolítica e política e a Convenção de Biodiversidade deverá fazer a mesma coisa em sua conferência.

Na avaliação da ministra, há um “timing” político novo na mesa e é necessário que as duas convenções estejam mais alinhadas. “O sentimento que tenho é que tem muito trabalho pela frente. Demos um passo audacioso em Paris, e peço a vocês que deem um passo audacioso no México”, afirmou. “Nos debates de natureza política envolvendo a questão de clima, a questão de biodiversidade é muito associada a vulnerabilidade, mas não necessariamente como um ativo de desenvolvimento sustentável. Há uma discussão necessária de aproximação desses mundos e de construção de novas pontes de natureza política entre as duas convenções. Assim que elas foram pensadas em 1992”, concluiu a ministra.



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