2/12/2015

Solange Sólon Borges

Um fracasso da COP21 é o que menos interessa ao mundo nesse momento tanto na visão do anfitrião francês, François Hollande, como de muitos dos chefes de Estado que integraram a abertura dos trabalhos da Conferência das Partes.

O presidente da China, Xi Jinping, apelou a um acordo global equilibrado e convocou as nações mais ricas a cumprirem seu compromisso de mobilizar US$ 100 bilhões em auxílio aos mais pobres, além da transferência de tecnologia e respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

O peruano Ollanta Humala, anfitrião anterior da Cúpula do Clima, reforçou que o mundo “não pode se permitir fracassar em Paris”, referindo-se à reunião de Copenhague, em 2009, quando não se alcançou acordo para substituição do Protocolo de Kyoto. Para ele, o futuro acordo deverá ser “operacional” e conter “compromissos firmes”.

Para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez “sejamos a última geração que pode fazer algo pelo clima” e reconhece que são uma fonte do problema como segundo maior emissor de gás carbônico, além de ter um longo histórico de emissões. Obama enfatizou que não quer combater apenas a mudança climática, mas condenar o que chamou de “cinismo”.

A palavra-chave do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, foi “discussões realistas” a invocar a responsabilidade moral e política no combate à mudança do clima, enquanto o Papa Francisco lembrou que o mundo está à beira do suicídio e pediu esforço máximo.

Para Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o recado a todos os 150 chefes de Estado foi que “nunca tanta responsabilidade esteve nas mãos de tão poucos”. Além disso, sinalizou o comprometimento obtido por 183 países, representando 94% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), que apresentaram planos voluntários. Outro fator apontado foi a redução de 80% no preço de tecnologias de energias renováveis, desde 2009, acompanhada da mudança no rumo dos investimentos: mais de US$ 2 trilhões migram dos combustíveis fósseis rumo à energia limpa.

Um pouco antes do início dos trabalhos, Figueres disse que não há com o que se preocupar, pois o acordo sairá e será legalmente vinculante (obrigatório), mas sinalizou para certa complexidade com alguns elementos com níveis e naturezas de vinculação jurídica diferentes. É uma pista para uma solução híbrida. A resposta veio no segundo dia do encontro com um gesto político do presidente Obama, antes de deixar a capital parisiense, ao acenar para um acordo legalmente vinculante, mas apenas aos temas que envolvam mecanismos de revisão a fim de rever metas. Há questões de políticas internas envolvidas, uma vez que o Congresso norte-americano não aceita um acordo “legalmente vinculante”.

Na interpretação da ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, ter os Estados Unidos a bordo [ao lado dos países africanos, China e Índia] garantirá a robustez necessária a um acordo climático. Considerados os maiores poluidores do planeta, os Estados Unidos em segundo, e a China em primeiro lugar, o obstáculo a ser superado é quebrar a resistência oriental quanto à revisão obrigatória de metas a cada 5 anos.

Arca de Noé na COP21

Arca de Noé na COP21

Pedra angular – A presidente Dilma Rousseff reforçou a posição do Brasil e a necessidade do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para que todos possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, além de superar a extrema pobreza e reduzir as desigualdades existentes. Outros pontos defendidos foram o acordo legalmente vinculante, “pedra angular” para o Brasil, e a adoção de mecanismos revisionais a cada 5 anos e ações de mitigação de GEE acompanhadas igualmente de ações de adaptação.

Rousseff lembrou que o Brasil já vem sofrendo com as alterações climáticas: seca no Nordeste, inundações em outras partes do País, mais o efeito El Niño. E frisou a lição de casa feita – o desmatamento na Amazônia caiu 80% e o Brasil implementou a agricultura de baixo carbono –, mais o desafio de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de pastagens degradadas, segundo a INDC brasileira. Outro ponto tocado foi a descarbonização difícil na área de energia, mas que pode contar com o apoio das alternativas solar, biomassa e hidrelétricas.

Foram apresentados 183 planos de ação de redução voluntária pelos países para conter a elevação da temperatura em 2 graus Celsius até o final do século.

Os trabalhos realizados em rodadas em Bonn, na Alemanha, em 23 de outubro, garantiram um rascunho de documento – um draft – de 55 páginas e inúmeros colchetes (forma de assinalar os pontos que ainda não alcançaram consenso). Esse é o texto que norteará as discussões globais.

O que é importante saber sobre a COP21:

• A Organização Mundial da Saúde (OMS) enfatiza a necessidade de forte acordo, pois estima-se que, em 2012, 7 milhões de pessoas morreram em decorrência da poluição atmosférica. Se as emissões de GEE não forem reduzidas até 2050, serão somadas mais 250 mil mortes adicionais, especialmente crianças e mulheres em países pobres, vítimas da malária, diarreia, hipertermia e desnutrição. De acordo com informações da UNISDR, agência da ONU para gerenciamento de riscos, 146 mil mortes ocorreram nos últimos 20 anos em função de ondas de calor.

• 2015 deverá ser o ano mais quente já registrado, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU, sediada em Genebra. Entre os fatores ligadas à questão da temperatura média, o teor de gás carbônico na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão. 2011-2015 se configuram como o período de cinco anos mais quente da história.

• Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que a soma das INDCs apresentadas pelos países não chega à metade do esforço necessário para impedir o aquecimento de 2 graus Celsius. Num cenário otimista, as emissões de GEE precisam parar de crescer no máximo até 2020.

• A Índia informou que irá destinar US$ 90 bilhões em energia solar. O contraponto é a Nova Zelândia, onde se multiplicam sete vezes os subsídios alocados na produção de combustíveis fósseis, ponto de atenção também para os países produtores de petróleo.

• A Bélgica que não deverá assumir suas metas de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) previstas para 2020.

• Pequim bateu novo recorde de poluição atmosférica quando se inicia a COP21. A capital da China decretou no domingo, 29, alerta laranja, o segundo mais grave depois do vermelho. A contaminação atmosférica alcançou 20 vezes mais que o aconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

• A China chega à COP21 anunciando investimentos de US$ 3 bilhões em energia verde e em cooperação Sul-Sul.

• A Rússia, que se define como um país com uma economia em transição, não assumirá compromissos para custear medidas contra a mudança climática.

• Argentina pede diferenciação que preserve interesses agropecuários na COP21.

• Na balança de iniciativas, o anúncio de Bill Gates sobre energia limpa, com apoio de Mark Zuckerberg e Jack Ma, com o lançamento de fundo de investimento com lastro inicial de US$ 7 bilhões. O co-fundador da Microsoft apresentou a Breakthrough Energy Coalition (coalizão para a energia, em inglês) na COP21. Fazem parte deste fundo investidores privados e de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O presidente dos EUA, Barack Obama, e David Cameron, primeiro-ministro britânico, e ainda mais 20 chefes de Estado se comprometeram a dobrar investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltadas às energias renováveis em cinco anos.



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