5/12/2018

Solange Sólon Borges

Na abertura da COP24, a comunidade internacional enfatizou a importância da transição tecnológica e definições em torno do financiamento de ações para contenção da mudança do clima. A mobilização de recursos foi um dos pontos centrais.

A Conferência foi presidida pelo governo polonês, anfitrião do evento, na figura de seu presidente, Andrzej Duda, e contou, em sua abertura, com a presença da secretária-executiva da Convenção do Clima, Patrícia Espinosa, e do presidente da COP 24, Michal Kurtyka.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, conclamou os signatários ao combate urgente à mudança do clima, pois “para muitos, essa é uma questão de vida ou morte”, referindo-se a regiões de várias partes do mundo, que já sentem os efeitos do aquecimento global. De acordo com ele, são necessários investimentos em setores como energias renováveis, cidades sustentáveis, recursos hídricos e indústria, “um caminho atraente para transformar o mundo”.

Os artigos do Livro de Regras que tratam de mecanismos para redução de GEE foi um dos pontos controversos da COP24 e tem, entre suas propostas, a criação de um mercado global de créditos de carbono, proposta que agradou Brasil, China e Índia e ao mundo em desenvolvimento, mas não à Europa.

ESPAÇO BRASIL – O País, no Espaço Brasil montado na Polônia, apresentou os resultados das políticas de conservação ambiental. As medidas de combate ao desmatamento e de regularização ambiental foram debatidas: ao todo, 231 operações de fiscalização foram realizadas na Amazônia (agosto de 2017 e julho de 2018) de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outro tema em foco, o resultado obtido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foram registrados mais de 466 milhões de hectares, em mais de 5,4 milhões de imóveis rurais, o que representa a quase totalidade do território brasileiro. O cadastro possibilita a regularização ambiental dos imóveis rurais do país, em conformidade com a lei florestal, monitorando e combatendo o desmatamento.

Ao todo, foram 43 eventos ao longo das duas semanas da COP 24, com a participação de representantes da sociedade civil, órgão públicos, setor privado, parlamentares e pesquisadores. Na série de encontros, temas dedicados a florestas, comunidades e povos tradicionais, negócios, uso da terra e adaptação, além do legado do país na agenda ambiental.

O pavilhão contou com a organização do Ministério do Meio Ambiente (MMA), SFB, Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Meta brasileira – Redução de 37% das emissões até 2025, com indicação de corte de 43% até 2030, em comparação com os níveis registrados em 2005, tendo como política ações para todo o conjunto da economia e especialmente medidas para setores como energias renováveis e recuperação florestal.

COP 24 – Delegações dos mais de 195 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima se reuniram em Katowice, na Polônia, entre 3 e 14 de dezembro, com o objetivo de obter consenso quanto ao Livro de Regras para a implementação do Acordo de Paris – pacto mundial a fim de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 2ºC, com esforços para limitar esse incremento a 1,5ºC.

A Conferência do Clima – oficialmente 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – realiza-se anualmente com seus signatários com o objetivo de negociar novos protocolos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa, além de avaliar o andamento de acordos estabelecidos anteriormente.



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