28/10/2015

Lucas Alves

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com o rascunho final do documento que propõe um novo acordo global para limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos países e, assim, evitar o aumento da temperatura da Terra acima de 2º Celsius.

O texto é resultado de intensas negociações realizadas por diplomatas de todos os países-membros que se encontraram durante a segunda quinzena de outubro, na cidade alemã de Bonn.

O rascunho final está sob a tutela da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, em inglês) e será levado à 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, em Paris, na França.

A última reunião preparatória para a COP21 começou tensa, com trocas de acusações entre representantes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas as diferenças foram ajustadas e terminou com um rascunho final objetivo.

O documento tem 55 páginas, algo bem mais modesto do que as mais de 300 páginas abertas à negociação apresentadas em 2009, durante a COP15, na Dinamarca. O resultado de Copenhague foi considerado um acordo fraco.

No encerramento da reunião de Bonn, a embaixadora e negociadora do Clima da França, Laurence Tubiana, afirmou que o texto negociado é “manejável” e considerou que os países “tomaram uma boa decisão” de ir a Paris com um rascunho final conciso.

Em Paris, a Convenção do Clima terá pela frente mais de 1800 pares de colchetes para negociar com os países. Eles indicam as diferenças presentes no documento a serem superadas entre os Estados-membros para a construção de um acordo.

O conteúdo do rascunho deixa pendente de um consenso em Paris questões importantes, como os mecanismos de financiamento e de transparência da aplicação dos recursos do fundo climático.

Por outro lado, traz avanços significativos na medida em que define em cinco anos os ciclos de revisão do acordo. O documento especifica que a primeira revisão das metas apresentadas pelos países, conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (em inglês, INDC), deverá ocorrer em 2020.



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