12/9/2016

Solange Sólon Borges

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 12/9, o instrumento de ratificação do Brasil no Acordo de Paris. Em menos de um ano, o Brasil concluiu a validação nacional do documento sobre a mudança do clima que foi aprovado em tempo recorde pelo Congresso Nacional.

“Tudo que fazemos hoje visa a um futuro que preserve as condições de vida dos brasileiros e do meio ambiente em todos os setores, mesmo aqueles referentes à economia nacional”, declarou o presidente Michel Temer. Segundo ele, o instrumento de ratificação será depositado nas Nações Unidas na próxima semana.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil se tornou um dos primeiros países emergentes a integrar o Acordo. Mais de 190 países assinaram o pacto em 2015, na COP21, em Paris. Para confirmar sua validade, cada uma dessas nações precisa transformar o texto em lei nacional. Além do Brasil, apenas 27 países concluíram esse processo até o último dia 9.

Na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, enfatizou que a sociedade participará da implantação das metas nacionais assumidas no contexto do novo Acordo. Para isso, haverá debate com a sociedade a respeito da estratégia de implantação dos compromissos nacionais. “Caminhamos para colocar a produção e a geração de riqueza do mesmo lado da defesa do meio ambiente”, afirmou, ao lembrar que as ações serão articuladas com os setores da agropecuária e de energia, com a participação dos movimentos sociais, do empresariado e dos Estados e municípios.

“Esse é um marco ambicioso, equilibrado e duradouro”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

A meta brasileira é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 (ano-base 2005); o fim do desmatamento ilegal; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; a integração de 5 milhões de hectares de lavoura-pecuária-floresta; 45% de fontes renováveis no total da matriz energética.

NOVO ACORDO

O Acordo de Paris conta com 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O processo é que o pacto seja transformado em lei nacional em cada um dos países, ou seja, a ratificação. O acordo entrará em vigor 30 dias após pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais fizerem isso. Entre os principais objetivos do pacto, estão:

– Limitar o aumento da temperatura média global abaixo dos 2ºC e manter esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC até 2100;

– Promover o financiamento coletivo de piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;

– Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos.



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