20/9/2016

Solange Sólon Borges

Em Nova York (EUA) está sendo realizada a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de debater os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impulso universal para transformar o nosso mundo”. Entre outros temas, também serão analisados o comércio internacional e a situação dos refugiados e migrantes.

No dia 20, o presidente Michel Temer, fez seu pronunciamento na abertura do evento, uma primazia do Brasil desde 1947. E, no dia 21, com a presença do secretário da ONU, Ban Ki-Moon, o Brasil fará o depósito dos instrumentos de ratificação do Acordo de Paris. O texto sobre a mudança do clima foi aprovado em dezembro de 2015, na COP21, durante a Conferência Mundial, realizada na França. Também participa do ato o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho.

Para que entre em vigor, o Acordo de Paris necessita da ratificação do documento por, no mínimo 55 países, que somem ao menos 55% das emissões de gases do efeito estufa (GEE).

Para o secretário de Mudanças Climáticas e de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero, o Acordo de Paris “trata-se de um compromisso que qualquer governo que esteja à frente do País terá, necessariamente, que cumprir, porque estará diante de um princípio constitucional”.

O próximo passo será a implementação do Acordo de Paris: “O MMA está articulando uma estratégia nacional para cumprir as metas junto com outros órgãos da administração federal. Queremos, também, ouvir a sociedade e, até meados de 2017, abrir diálogo com todos os setores da sociedade. Queremos dialogar com os agentes econômicos interessados no tema para elaborarmos a estratégia de implementação, a implementação e o financiamento”.

Ainda segundo informações do MMA, para Lucero, “O Brasil, não só o governo, mas a sociedade brasileira, tem tido uma grande compreensão da prioridade que nós devemos dar à questão climática, porque já vemos os efeitos negativos que temos sofrido, tanto em inundações excessivas quanto em secas. Todo o efeito em geral da mudança do clima é ampliar os extremos climáticos. Podemos perceber que a sociedade está madura o suficiente e tem a compreensão de que nós precisamos fazer todos os esforços para mitigar os efeitos e as causas da mudança do clima, trabalhar tanto do ponto de vista de nos adaptar a esses efeitos da melhor maneira possível, de avaliar riscos e vulnerabilidades que temos, como também de trabalhar para mitigar as causas, ou seja, reduzir emissões.”

META BRASILEIRA – reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 (ano-base 2005); o fim do desmatamento ilegal; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; a integração de 5 milhões de hectares de lavoura-pecuária-floresta; 45% de fontes renováveis no total da matriz energética.

NOVO ACORDO

O Acordo de Paris conta com 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O processo é que o pacto seja transformado em lei nacional em cada um dos países, ou seja, a ratificação. O acordo entrará em vigor 30 dias após pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais fizerem isso. Entre os principais objetivos do pacto, estão:

– Limitar o aumento da temperatura média global abaixo dos 2ºC e manter esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC até 2100;

– Promover o financiamento coletivo de piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;

– Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos.



Últimas da Imprensa

ver mais dados da imprensa
x