3/5/2016

Solange Sólon Borges 

No Brasil, em menos de uma década, cerca de 1,2 milhão de residências poderá resolver sua necessidade de energia ao se integrarem a um sistema de geração distribuída. Isso possibilitará que com a instalação de pequenos geradores de fontes renováveis – como painéis solares e microturbinas eólicas – dependa-se menos da distribuidora local e, ainda, se reduza a conta de luz.

Desde março vigoram as novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a geração distribuída. Para entender porque a procura pelo sistema deve e pode aumentar, é importante frisar a possibilidade de geração compartilhada. Isso significa, na prática, que um grupo de pessoas, reunidas em forma de consórcio ou cooperativa, poderá instalar uma micro ou minigeração distribuída e assim utilizar a energia obtida em fator de seus consorciados ou cooperados.

Pelas regras da Aneel, o consumidor terá a alternativa de gerar energia em um local diferente do seu consumo desde que as propriedades – um apartamento na área urbana e uma casa na área rural, por exemplo – sejam contempladas pela mesma distribuidora. Outra opção é a instalação de geração distribuída em condomínios. E uma vantagem: quando a quantidade de energia gerada em um dado mês superar a energia consumida, é possível contabilizar créditos para serem utilizados posteriormente nos meses seguintes.

Crescimento expressivo foi registrado pela Aneel: entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram, saltando de 424 conexões para 1.930 conexões. E a expectativa é que em 2016 haja um crescimento de até 800%. Hoje, cerca de 90% das instalações de geração distribuída são de painéis solares fotovoltaicos.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) faz o contraponto. A entidade sinaliza que para o setor de geração distribuída avançar é necessário enfrentar a questão tributária, pois 12 estados ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a energia da microgeração. O governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins.

Ainda segundo a Absolar, estima-se que o setor de geração de energia solar deverá investir R$ 12,5 bilhões até 2018 na construção de 99 projetos contratados em leilões, entre 2013 e 2015. Somados, a capacidade instalada desses projetos alcança 3,3 mil MW e a carteira atual de projetos em desenvolvimento possa gerar até 60 mil empregos.

A entidade ainda espera que sejam contratados mais 2 mil MW de projetos de energia solar fotovoltaica nos dois leilões futuros de energia de reserva previstos para os meses de julho e outubro deste ano.



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